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Contrato público · MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA THOMAZ BELTRÃO DE QUEIR...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 405.124,84
Vigência15/07/2026 a 10/01/2027
Publicado no PNCP15/07/2026assinado em 14/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA THOMAZ BELTRÃO DE QUEIROZ, BAIRRO CINQUENTENÁRIO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 405.124,84 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Dispensa de Licitação com a empresa Codeca - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul para execução da obra de recuperação asfáltica na Rua Thomaz Beltrão de Queiroz - Bairro Cinquentenário

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 405.124,84
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/07/2026
Nº de controle
88830609000139-1-000349/2026