JEAN MAGALHAES FERREIRA ***.399.136-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATAS ALTASCNPJ 01.612.370/0001-42

Município

Catas Altas/MG

Fornecedor

JEAN MAGALHAES FERREIRA ***.399.136-**47.634.952/0001-20

Objeto

Contratacao da empresa JEAN MAGALHAES FERREIRA ***.399.136-** detentora exclusiva dos direitos da apresentacao do show artistico Banda Deck s para apresentacao na XXV Festa do Vinho de Catas Altas no dia 17 de maio de 2026 domingo as 18 00 horas com duracao de no minimo 01 30 uma hora e trinta minutos na area de eventos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao da empresa JEAN MAGALHAES FERREIRA ***.399.136-** detentora exclusiva dos direitos da apresentacao do show artistico Banda Deck s para apresentacao na XXV Festa do Vinho de Catas Altas no dia 17 de maio de 2026 domingo as 18 00 horas com duracao de no minimo 01 30 uma hora e trint

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.000,00

Valor homologado

R$ 8.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

01612370000142-1-000027/2026