ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ 90.832.619/0001-55

Município

Campo Bom/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE21.511.452/0003-70

Objeto

Inclusão da paciente O. A. em vaga disponível no Residencial Terapêutico Morada da Liberdade – Tipo I, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 010/2025, decorrente do Chamamento Público nº 004/2024, para o período de 12( doze) meses, conforme determinação judicial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.581,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inclusão da paciente O. A. em vaga disponível no Residencial Terapêutico Morada da Liberdade – Tipo I, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 010/2025, decorrente do Chamamento Público nº 004/2024, para o período de 12( doze) meses, conforme determinação judicial.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 49.581,60

Valor homologado

R$ 49.581,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/07/2026

Nº de controle

90832619000155-1-000332/2026