INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ 46.177.523/0001-09

Município

São Vicente/SP

Fornecedor

INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS04.468.581/0001-41

Objeto

Prestação de serviço através do projeto piloto Flor e ser que fará tratamento de crianças com TEA, através do óleo de Cannabis Sativa de uso medicinal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 500.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/07/2024 e publicado no PNCP em 11/07/2024: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviço através do projeto piloto Flor e ser que fará tratamento de crianças com TEA, através do óleo de Cannabis Sativa de uso medicinal.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 500.000,00

Valor homologado

R$ 500.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/07/2024

Nº de controle

46177523000109-1-000250/2024