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Contrato público · MUNICIPIO DE PARANAVAI

BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA

Aquisição de materiais didáticos, para os anos de 2026 até 2029, previamente inscritos, avaliados, selecionados e homologados por meio do Chamamento Público nº 011/2025 - SME, destinados aos estudantes e professore...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 23.023.000,00, plurianual · 4 anos (2026–2030)
Vigência09/02/2026 a 09/02/2030 · 48 meses
Publicado no PNCP10/02/2026assinado em 09/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PARANAVAICNPJ 76.977.768/0001-81
Município
Paranavaí/PR
Fornecedor
BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA02.924.833/0001-74

Objeto

Aquisição de materiais didáticos, para os anos de 2026 até 2029, previamente inscritos, avaliados, selecionados e homologados por meio do Chamamento Público nº 011/2025 - SME, destinados aos estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede pública municipal de ensino de Paranavaí.

Equivalente a 12 meses
R$ 5.755.750,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.023.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de materiais didáticos, para os anos de 2026 até 2029, previamente inscritos, avaliados, selecionados e homologados por meio do Chamamento Público nº 011/2025 - SME, destinados aos estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede pública municipal de en

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 23.023.000,00
Valor homologado
R$ 23.023.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/02/2026
Nº de controle
76977768000181-1-000026/2026