AGOSTINI GESTAO EDUCACIONAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ 04.229.729/0001-95

Município

São Pedro das Missões/RS

Fornecedor

AGOSTINI GESTAO EDUCACIONAL LTDA52.831.830/0001-64

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a oferta dos cursos de Auxiliar de Mecânico de Máquinas Pesadas e Tratorista, com vistas à capacitação de 30 (trinta) munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3133/2025 – PROA 25/3200-0000790-0, a serem executados no Município de São Pedro das Missõ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 26/05/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a oferta dos cursos de Auxiliar de Mecânico de Máquinas Pesadas e Tratorista, com vistas à capacitação de 30 (trinta) munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convên

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 49.500,00

Valor homologado

R$ 49.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

04229729000195-1-000032/2026