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Contrato público · MUNICIPIO DE CAPITAO

REGIANE MOLLMANN

Elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do Município de Capitão/RS, referente ao quadriênio 2026/2029, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, com base na ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.500,00
Vigência22/09/2025 a 21/11/2025
Publicado no PNCP24/09/2025assinado em 22/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ 94.706.132/0001-87
Município
Capitão/RS
Fornecedor
REGIANE MOLLMANN47.183.531/0001-20

Objeto

Elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do Município de Capitão/RS, referente ao quadriênio 2026/2029, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, com base na Resolução CNS nº 01/2026, respeitando as orientações metodológicas da PNPS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/09/2025 e publicado no PNCP em 24/09/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SERVIÇOS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 4.500,00
Valor homologado
R$ 4.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/09/2025
Nº de controle
94706132000187-1-000085/2025