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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL

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Contratação de Pessoa Jurídica credenciada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia, conforme Edital de Credenciamento nº 044/2024/FMS, a fim de atender as necessidades do Fundo Munici...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 360.000,00
Vigência06/10/2025 a 06/10/2026
Publicado no PNCP10/10/2025assinado em 06/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SULCNPJ 10.469.199/0001-55
Município
Rio do Sul/SC

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica credenciada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia, conforme Edital de Credenciamento nº 044/2024/FMS, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/10/2025 e publicado no PNCP em 10/10/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Pessoa Jurídica credenciada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia, conforme Edital de Credenciamento nº 044/2024/FMS, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 360.000,00
Valor homologado
R$ 360.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/10/2025
Nº de controle
10469199000155-1-000022/2025