ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ 88.254.883/0001-07

Município

Estância Velha/RS

Fornecedor

ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA04.210.265/0001-75

Objeto

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, com suporte técnico/assessoria (remoto e presencial), incluindo implantação, parametrização e treinamento de uso aos Servidores Municipais (Usuários), de

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 81.480,24 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Va

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 81.480,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

88254883000107-1-000130/2026