59.614.606 ABEL PEREIRA ALVES
credenciamento para pessoas físicas e/ou jurídicas, visando à prestação de serviço de transporte escolar na rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de...
Partes
- Órgão contratante
- FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA REALCNPJ 30.799.633/0001-72
- Município
- Lagoa Real/BA
- Fornecedor
- 59.614.606 ABEL PEREIRA ALVES59.614.606/0001-60
Objeto
credenciamento para pessoas físicas e/ou jurídicas, visando à prestação de serviço de transporte escolar na rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Lagoa Real - BA, conforme quantitativos, itinerários e condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do credenciamento nº 003/2026
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.924,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 66 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 96.924,00
- Valor homologado
- R$ 96.924,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/05/2026
- Nº de controle
- 16416117000190-1-000084/2026