Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGINA ALVES DOS SANTOS LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada em tratamento contínuo em fonoaudiologia, visando o cumprimento de decisões judiciais

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 69.141,60

Vigência09/04/2026 a 08/08/2026

Publicado no PNCP14/04/2026assinado em 09/04/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 12.053.489/0001-49
Município: Jataí/GO
Fornecedor: REGINA ALVES DOS SANTOS LTDA43.335.654/0001-89

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada em tratamento contínuo em fonoaudiologia, visando o cumprimento de decisões judiciais

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.141,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Terapia/Sessão individual de fonoaudiologia.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 3,60
Valor homologado: R$ 69.141,60
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 26/03/2026
Nº de controle: 12053489000149-1-000062/2026