MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA***.285.605-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS DIRETORES DA ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE JOSE OTAVIO DE SENA, Nº 155, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA

O contrato vale 2,4× a compra de origem (R$ 10.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/07/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa MARCLEIDE GOMES SILVA, inscrita no CNPJ:50.655.987/0001-50 para prestação de serviço na realização de apresentação artística musical da banda Marcleide Gomes Silva, em comemoração dos Festejos Juninos a ser realizado no dia 20 de Junho de 2026, show com duração de 120 minutos

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

13913363000160-1-000164/2026