Contrato público · MUNICIPIO DE SANTALUZ

JM PRODUCOES LTDA

Contratação do artista banda VALNEIJOS para apresentação artística no dia 26 de julho de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz-BA, no evento Santaluz Fest 2026.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 70.000,00

Vigência23/07/2026 a 22/12/2026

Publicado no PNCP05/08/2026assinado em 23/07/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ 13.807.870/0001-19
Município: Santaluz/BA
Fornecedor: JM PRODUCOES LTDA15.360.788/0001-14

Objeto

Contratação do artista banda VALNEIJOS para apresentação artística no dia 26 de julho de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz-BA, no evento Santaluz Fest 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 70.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 05/08/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação do artista banda VALNEIJOS para apresentação artística no dia 26 de julho de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz-BA, no evento Santaluz Fest 2026.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 70.000,00
Valor homologado: R$ 70.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/07/2026
Nº de controle: 13807870000119-1-000110/2026