MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Partes

Órgão contratante

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGACNPJ 72.962.806/0001-71

Município

Votuporanga/SP

Fornecedor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A33.608.308/0001-73

Objeto

Licitação: 000010/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 5 - Mod. Formatada: 5 - Seguro de Vida Obrigatório de acidentes pessoais coletivo para 268 servidores, estagiários e bolsistas (com variação mensal de, aproximadamente 10 vidas) da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, por um período de 12 meses.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 5.177,76), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 201 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seguro de Vida Obrigatório de acidentes pessoais coletivo para 268 servidores, estagiários e bolsistas (com variação mensal de, aproximadamente 10 vidas) da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, por um período de 12 meses.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.177,76

Valor homologado

R$ 5.177,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

72962806000171-1-000012/2026