Contrato público · MUNICIPIO DE PALHOCA

ERFOLG GESTORA DE RECURSOS S/A

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para operacionalizar a securitização da divida Municipal.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 184.436.198,78

Vigência28/05/2026 a 28/05/2027

Publicado no PNCP28/05/2026assinado em 28/05/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PALHOCACNPJ 82.892.316/0001-08
Município: Palhoça/SC
Fornecedor: ERFOLG GESTORA DE RECURSOS S/A34.989.998/0001-10

Objeto

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para operacionalizar a securitização da divida Municipal.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 184.436.198,78 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para operacionalizar a securitização da divida Municipal.

Modalidade: Pregão eletrônico
Valor estimado: R$ 184.436.198,78
Valor homologado: R$ 184.436.198,78
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/04/2026
Nº de controle: 82892316000108-1-000156/2026