FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88.577.416/0001-18

Município

Canoas/RS

Fornecedor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS14.885.499/0001-76

Objeto

Contrato Estatal de Serviços que entre si cele-bram o Município de Canoas e a Fundação Mu-nicipal de Saúde de Canoas - FMSC, com inter-veniência da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para gerenciamento, operacionalização e execução, de forma compartilhada, das ações e serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS.

Valor inicial

R$ 570.000.000,00

Variação

+0,9% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 115.161.587,81 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 570.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2025 e publicado no PNCP em 10/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Fundação Municipal de Saúde com fins de gerir, operacionalizar e executar de forma compartilhada as ações e serviços de atenção à saúde no Município de Canoas/RS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em todos os níveis de complexidade (Atenção Primária, Secundária e, quando

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 570.000.000,00

Valor homologado

R$ 570.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2025

Nº de controle

88577416000118-1-000115/2025