SOUZA E LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo a busca por solução ade-quada ao atendimento da demanda por suporte jurídico especializado ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varg...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHACNPJ 18.313.882/0001-00
- Município
- São José da Varginha/MG
- Fornecedor
- SOUZA E LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS34.367.538/0001-50
Objeto
O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo a busca por solução ade-quada ao atendimento da demanda por suporte jurídico especializado ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 24/09/2025 e publicado no PNCP em 13/10/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo a busca por solução ade-quada ao atendimento da demanda por suporte jurídico especializado ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 150.000,00
- Valor homologado
- R$ 150.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 06/10/2025
- Nº de controle
- 18313882000100-1-000025/2025