D G OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

D G OLIVEIRA07.892.505/0001-57

Objeto

LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM LICENÇA DE USO POR 12 MESES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.200,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/06/2025 e publicado no PNCP em 24/06/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM LICENÇA DE USO POR 12 MESES.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/03/2025

Nº de controle

07605850000162-1-000066/2025