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Contrato público · MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA

ELISETE IGNACIO DA SILVA

Contratação de particular para a locação de imóvel comercial, localizado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, no Município de Dona Francisca/RS, registrado sob a Matrícula nº 15.556, com área total de 303,00 m...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 48.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência25/09/2026 a 24/09/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 25/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ 87.488.938/0001-80
Fornecedor
ELISETE IGNACIO DA SILVA***.771.260-**

Objeto

Contratação de particular para a locação de imóvel comercial, localizado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, no Município de Dona Francisca/RS, registrado sob a Matrícula nº 15.556, com área total de 303,00 m², contendo edificação com aproximadamente 200,00 m² de área construída, composta por sala destinada a escritório e quatro banheiros. O imóvel será destinado à instalação do escritório da De

Equivalente a 12 meses
R$ 24.016,44 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de particular para a locação de imóvel comercial, localizado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, no Município de Dona Francisca/RS, registrado sob a Matrícula nº 15.556, com área total de 303,00 m², contendo edificação com aproximadamente 200,00 m² de área construída, composta por sala

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 48.000,00
Valor homologado
R$ 48.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/09/2026
Nº de controle
87488938000180-1-000084/2026