Contrato público · MUNICIPIO DE MARICA

R J SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA

Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.000.000,00

Vigência29/08/2025 a 29/08/2026

Publicado no PNCP27/03/2026assinado em 29/08/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
Município: Maricá/RJ
Fornecedor: R J SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA32.729.622/0001-41

Objeto

Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/08/2025 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 210 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Adesão à ata externa oriunda do Pregão Eletrônico n.º 026/2024 – SRP, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, na modalidad

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 6.000.000,00
Valor homologado: R$ 6.000.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/03/2026
Nº de controle: 29131075000193-1-000163/2026