Agroen

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ 88.225.149/0001-10

Município

Esmeralda/RS

Fornecedor

Agroen02.857.220/0001-61

Objeto

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a adequação dos valores unitários e totais dos itens 05, 09 e 15 que compõe o Lote 2 e dos itens 02, 03e 04 que compões o Lote 03 do Contrato Administrativo nº 049/2026, em conformidade com a proposta final ajustada apresentada pela CONTRATADA, sem alteração dos valores totais dos respectivos lotes ou do valor global da contratação.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 137.398,16), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

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Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 149.735,50

Valor homologado

R$ 137.398,16

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/07/2026

Nº de controle

88225149000110-1-000050/2026