VANIA MIRANDA DE MACEDO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ 08.309.536/0001-03

Município

João Câmara/RN

Fornecedor

VANIA MIRANDA DE MACEDO32.489.493/0001-61

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAR AS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, ATRAVÉS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI E ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 02/12/2025: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAR AS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, ATRAVÉS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI E ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 34.000,00

Valor homologado

R$ 34.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/12/2025

Nº de controle

08309536000103-1-000071/2025