BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SURUBIMCNPJ 11.361.862/0001-66

Município

Surubim/PE

Fornecedor

BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA11.863.530/0001-80

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico (autoclavagem e/ou incineração) e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, classificados nos Grupos A, B e E, gerados pela rede municipal de saúde, do município de Surubim-PE.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 79.220,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico (autoclavagem e/ou incineração) e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, classificados nos Grupos A, B e E, gerados pela rede municipal de sa

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 81.005,70

Valor homologado

R$ 79.220,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/04/2026

Nº de controle

11361862000166-1-000065/2026