INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ 17.702.515/0001-36

Município

Santana de Cataguases/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM21.650.715/0001-60

Objeto

CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.270,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.270,00

Valor homologado

R$ 6.270,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

17702515000136-1-000117/2026