PROTECNUS - REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ 06.441.430/0001-25

Município

Balsas/MA

Fornecedor

PROTECNUS - REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA44.664.527/0001-96

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos básicos, complementares e transversais, destinados a alunos e professores da rede pública de Educação Básica, com foco na melhoria do processo pedagógico, na recomposição de aprendizagens e no desenvolvimento dos estudantes, visando atender à Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 344.045.556,65 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES, DIDÁTICOS BÁSICOS E DIDÁTICOS TRANSVERSAIS, VISANDO ENRIQUECER O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS E GARANTIR O DESENVOLVIME

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 395.764.370,48

Valor homologado

R$ 344.045.556,65

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

59558305000166-1-000008/2025