J E C DA COSTA NETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ 05.646.807/0001-10

Município

Vitória do Mearim/MA

Fornecedor

J E C DA COSTA NETO17.212.365/0001-82

Objeto

FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.593,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/02/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 149 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.896,60

Valor homologado

R$ 59.593,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

05646807000110-1-000023/2026