OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUICAO NOTARIAL DE PRATINHA - MINAS GERAIS.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRATINHACNPJ 18.585.570/0001-56

Município

Pratinha/MG

Fornecedor

OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUICAO NOTARIAL DE PRATINHA - MINAS GERAIS.57.340.021/0001-73

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E EXTRAJUDICIAIS A SEREM EXECUTADOS POR CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, PAZ E NOTAS, COMPREENDENDO RECONHECIMENTO DE FIRMA, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO, CERTIDÕES DE LIVROS DE REGISTRO CIVIL, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE REGISTRO CIVIL, ANOTAÇÕES À MARGEM DO TERMO DE REGISTRO CIVIL, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE NOTAS, CONFECÇÃO E GUARDA DE CARTÃO DE ASSINATU

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.519,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E EXTRAJUDICIAIS A SEREM EXECUTADOS POR CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, PAZ E NOTAS, COMPREENDENDO RECONHECIMENTO DE FIRMA, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO, CERTIDÕES DE LIVROS DE REGISTRO CIVIL, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE REGISTRO CIVIL, ANOTAÇÕES À MARGEM DO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.519,35

Valor homologado

R$ 7.519,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/10/2026

Nº de controle

18585570000156-1-000070/2026