LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSOCNPJ 08.704.475/0001-70

Município

Paulo Afonso/BA

Fornecedor

LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA***.853.165-**

Objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, PARA DAR SEGUIMENTO DE ATIVIDADES E AO ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE PROBLEMAS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, E OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE IMPOSSIBILITEM ESTABELECER LAÇOS SOCIAIS E REALIZAR PROJETOS DE VIDA, SENDO A REFERIDA UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 92.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, PARA DAR SEGUIMENTO DE ATIVIDADES E AO ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE PROBLEMAS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, E OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE IMPOSSIBILITEM ESTABELECER

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 92.400,00

Valor homologado

R$ 92.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

08704475000170-1-000006/2025