FREIRE E SHIMIZU ADVOCACIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

SAO FRANCISCO DO CONDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 14.428.403/0001-40

Município

São Francisco do Conde/BA

Fornecedor

FREIRE E SHIMIZU ADVOCACIA E CONSULTORIA 21.708.328/0001-37

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO SUPORTE JURÍDICO AO CORPO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS REMANESCENTE DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024, ENVOLVENDO POSSE E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA B

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 192.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 243 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO SUPORTE JURÍDICO AO CORPO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS REMANESCENTE DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024, ENVOLVENDO POSSE E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE ADMISSÃO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 192.000,00

Valor homologado

R$ 192.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/05/2025

Nº de controle

14428403000140-1-000016/2025