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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA CARMEM

CONSTRUTORA 55 LTDA-ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE MINI QUADRA COBERTA COM PALCO E SALA MULTIUSO COBERTA NO CEMEI BENJAMIN MAURINA

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 300.792,34
Vigência25/03/2026 a 05/11/2026
Publicado no PNCP07/04/2026assinado em 25/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA CARMEMCNPJ 37.465.283/0001-57
Município
Santa Carmem/MT
Fornecedor
CONSTRUTORA 55 LTDA-ME01.729.797/0001-25

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE MINI QUADRA COBERTA COM PALCO E SALA MULTIUSO COBERTA NO CEMEI BENJAMIN MAURINA

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 1,8× a compra de origem (R$ 168.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

TERMO DE FILIAÇÃO E A “REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL”, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 168.000,00
Valor homologado
R$ 168.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/01/2026
Nº de controle
37465283000157-1-000018/2026