SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMITALCNPJ 44.543.981/0001-99

Município

Palmital/SP

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO43.728.245/0005-76

Objeto

O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE CONTRATACAO DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE SP POR MEIO DO ESCRITORIO REGIONAL DE MARILIA PARA A REALIZACAO DE CURSOS PALESTRAS EVENTOS E CONSULTORIAS VOLTADOS A MELHORIA DA GESTAO E DO AMBIENTE DOS PEQUENOS NEGOCIOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE PALMITAL SP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.769,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE CONTRATACAO DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE SP POR MEIO DO ESCRITORIO REGIONAL DE MARILIA PARA A REALIZACAO DE CURSOS PALESTRAS EVENTOS E CONSULTORIAS VOLTADOS A MELHORIA DA GESTAO E DO AMBIENTE DOS PEQUENOS NEGOCIOS LOCAIS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.769,50

Valor homologado

R$ 15.769,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

44543981000199-1-000177/2026