RGR SERVICOS MEDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ 83.754.044/0001-34

Município

Curitibanos/SC

Fornecedor

RGR SERVICOS MEDICOS LTDA47.642.370/0001-96

Objeto

INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 78.000,00

Valor homologado

R$ 78.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

83754044000134-1-000009/2026