SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ 18.715.508/0001-31

Município

Contagem/MG

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS16.589.137/0001-63

Objeto

Contratação da Instituição Sem Fins Lucrativos e integrante do “Sistema S” – Sebrae - Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - para a prestação de serviços de instrutoria e consultoria referente ao Programa Check-in Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.170,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 03/11/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Instituição Sem Fins Lucrativos e integrante do “Sistema S” – Sebrae - Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - para a prestação de serviços de instrutoria e consultoria referente ao Programa Check-in Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênci

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 180.170,00

Valor homologado

R$ 180.170,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

18715508000131-1-000146/2026