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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA

Execução da obra de construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1, para atender ao Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre/BA, conforme projetos, memoriais, planilha orçam...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.666.419,61, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência13/10/2026 a 13/08/2028 · 22 meses
Publicado no PNCP19/10/2026assinado em 13/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 30.350.149/0001-61
Fornecedor
LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA19.260.316/0001-40

Objeto

Execução da obra de construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1, para atender ao Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre/BA, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da contratação.

Equivalente a 12 meses
R$ 5.269.641,44 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.666.419,61 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre/BA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 9.813.623,94
Valor homologado
R$ 9.666.419,61
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/09/2026
Nº de controle
30350149000161-1-000003/2026