Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Contratação de empresa especializada para migração, gestão e fornecimento/aquisição de energia elétrica do tipo I5 (incentivada com 50% de desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD), na modali...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 75.197.837,50, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência20/05/2026 a 19/05/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP27/05/2026assinado em 20/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 46.139.952/0001-91
Município
Bauru/SP
Fornecedor
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A06.981.176/0001-58

Objeto

Contratação de empresa especializada para migração, gestão e fornecimento/aquisição de energia elétrica do tipo I5 (incentivada com 50% de desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD), na modalidade varejista, no ambiente de contratação livre (ACL), para suprimento de energia elétrica às unidades consumidoras do Departamento de Água e Esgoto de Bauru/SP, com ponto de entrega locali

Equivalente a 12 meses
R$ 15.049.868,57 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.197.837,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para migração, gestão e fornecimento/aquisição de energia elétrica do tipo I5 (incentivada com 50% de desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD), na modalidade varejista, no ambiente de contratação livre (ACL), para suprimento de energia elétric

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 80.351.571,65
Valor homologado
R$ 75.197.837,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/04/2026
Nº de controle
46139952000191-1-000051/2026