PAULO ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

PAULO ROGERIO OLIVEIRA SILVA49.682.112/0001-69

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº CREDENCIAMENTO: 002/EDITAL/007/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.405,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº CREDENCIAMENTO: 002/EDITAL/007/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 25.405,00

Valor homologado

R$ 34.405,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000486/2026