APROVA DIGITAL S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO RICOCNPJ 75.461.970/0001-93

Município

Porto Rico/PR

Fornecedor

APROVA DIGITAL S/A24.757.040/0001-40

Objeto

Contratação de um software especializado no gerenciamento de licenciamento de edificações e emissão de alvarás, destinado ao uso do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Porto Rico/PR, adotando-se um modelo de contratação que permite revisões periódicas do desempenho e adequação do sistema às necessidades públicas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de um software especializado no gerenciamento de licenciamento de edificações e emissão de alvarás, destinado ao uso do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Porto Rico/PR, adotando-se um modelo de contratação que permite revisões periódicas do desempenho e adequação do sistema

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

75461970000193-1-000074/2026