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Contrato público · REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

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Constitui objeto do presente edital a alienação (venda) de 1 (um) bem imóvel (terreno urbano) pertencente ao REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV, relacionado ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 360.000,00
Vigência16/09/2025 a 16/09/2025
Publicado no PNCP18/09/2025assinado em 16/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 04.841.899/0001-26

Objeto

Constitui objeto do presente edital a alienação (venda) de 1 (um) bem imóvel (terreno urbano) pertencente ao REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV, relacionado no ANEXO I do Edital, com suas características e especificações, locais e preços mínimos (imóvel remanescente do Leilão Eletrônicos nº 01/2024, 02/2024 e 01/2025).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 18/09/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Constitui objeto do presente edital a alienação (venda) de 1 (um) bem imóvel (terreno urbano) pertencente ao REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV, relacionado no ANEXO I do Edital, com suas características e especificações, locais e preços mínimos

Modalidade
Leilão eletrônico
Valor estimado
R$ 360.000,00
Valor homologado
R$ 360.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/07/2025
Nº de controle
04841899000126-1-000015/2025