CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ 18.094.870/0001-32

Município

Senhora dos Remédios/MG

Fornecedor

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNI20.885.172/0001-05

Objeto

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, visando à prestação de serviços de modernização da rede de iluminação pública municipal, compreendendo a adição e/ou substituição de pontos de iluminação pública por tecnologia LED, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 455.561,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 126 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, visando à prestação de serviços de modernização da rede de iluminação pública municipal, compreendendo a adição e/ou substituição de pontos de iluminação pública por

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 455.561,30

Valor homologado

R$ 455.561,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

18094870000132-1-000044/2026