MARINALVA NERES DE SOUZA
O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de Agendas Escolares para professores da rede municipal de ensino, destinadas a organização das atividades pedagógicas, planej...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ 13.761.721/0001-66
- Município
- Alcobaça/BA
- Fornecedor
- MARINALVA NERES DE SOUZA60.743.987/0001-66
Objeto
O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de Agendas Escolares para professores da rede municipal de ensino, destinadas a organização das atividades pedagógicas, planejamento escolar e registro acadêmicos, através da Secretaria de Educação do município de Alcobaça-BA, conforme Processo Administrativo nº 010/2026.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.797,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗AQUISIÇÃO DE AGENDA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 48.797,00
- Valor homologado
- R$ 48.797,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 12/02/2026
- Nº de controle
- 13761721000166-1-000014/2026