AGENDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ 23.456.650/0001-41

Município

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

AGENDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA21.591.950/0001-08

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do cantor ISRAEL SALAZAR, a ser realizado no dia 22 de AGOSTO do ano de 2026, inicialmente, previsto início para o horário 21:30 h, na Praça da Estação, no Município de Pedro Leo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do cantor ISRAEL SALAZAR, a ser realizado no dia 22 de AGOSTO do ano de 2026,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 80.000,00

Valor homologado

R$ 80.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

23456650000141-1-000050/2026