VALE CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ 92.122.753/0001-98

Município

São José do Hortêncio/RS

Fornecedor

VALE CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA23.518.547/0001-89

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 06/03/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.900,00

Valor homologado

R$ 38.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

92122753000198-1-000006/2026