eixo norte ltda

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ 24.851.511/0001-85

Município

Palmas/TO

Fornecedor

eixo norte ltda18.033.786/0002-90

Objeto

Fornecimento de massa asfaltica do tipo CBUQ (ConcretoBetuminoso Usinado a Quente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitacao - SEIHAB

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 56.055,83, valor estimado da compra): 145,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e limpeza e higienização de caixa d’água para atender às necessidades de salubridade das instalações da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 56.055,83

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/06/2024

Nº de controle

24851511000185-1-000185/2024