FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS32.190.092/0001-06

Objeto

Contratação de Instituição de Ensino Superior, para concessão de bolsas de estudos , nos cursos de graduação junto ao programa Passaporte Universitário

Equivalente a 12 meses

R$ 120.043,09 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 960.344,72 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição de ensino superior Fundação Educacional Serra dos Órgãos referente ao Programa Passaporte Universitário - Graduação. Edital de processo seletivo nº 15/2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 960.344,72

Valor homologado

R$ 960.344,72

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

29131075000193-1-000448/2026