HABITART ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ 18.291.377/0001-02

Município

Carmo do Cajuru/MG

Fornecedor

HABITART ENGENHARIA LTDA20.620.330/0001-97

Objeto

Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado "Prainha", localizado na Rua Dez - s/n, Bairro São Luiz, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.705.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado "Prainha", localizado na Rua Dez - s/n, Bairro São Luiz, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.231.539,28

Valor homologado

R$ 2.705.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

18291377000102-1-000014/2026