VALTER ANTONIO BALLICO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARAISOCNPJ 80.912.009/0001-08

Município

Paraíso/SC

Fornecedor

VALTER ANTONIO BALLICO***.961.709-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 135.574,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 30/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENT

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 136.449,10

Valor homologado

R$ 135.574,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

80912009000108-1-000054/2026