JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17

Município

Presidente Epitácio/SP

Fornecedor

JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME14.779.687/0001-10

Objeto

adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imediato atendimento tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquiri

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 642,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2025 e publicado no PNCP em 28/10/2025: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imed

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 642,60

Valor homologado

R$ 642,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/09/2025

Nº de controle

55293427000117-1-000428/2025