Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

AQUISIÇÃO DA DIETA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 74.125,80

Vigência04/09/2026 a 04/10/2026

Publicado no PNCP17/09/2026assinado em 04/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 08.715.618/0001-40
Município: João Pessoa/PB
Fornecedor: MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.33.609.404/0001-36

Objeto

AQUISIÇÃO DA DIETA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 74.125,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DA DIETA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 74.125,80
Valor homologado: R$ 74.125,80
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/09/2026
Nº de controle: 08715618000140-1-000098/2026