PANINI BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

PANINI BRASIL LTDA58.732.058/0002-90

Objeto

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de assinatura da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ens

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.262.326,40, valor homologado da compra): 1000,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2025 e publicado no PNCP em 23/06/2025: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de 8.420 assinaturas da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.262.326,40

Valor homologado

R$ 1.262.326,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2025

Nº de controle

46392114000125-1-000025/2026