CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLOSUL

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRECNPJ 13.571.334/0001-67

Município

Alegre/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLOSUL02.722.566/0001-52

Objeto

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos na area da saude, constante da Tabela de Servicos Medicos do CONTRATADO, aprovada em reunioes colegiadas da Camara Setorial de Saude e/ou Assembleia Geral, bem como, alteracoes posteriores, a qual passa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

2026-160W1 - Contratação por meio de Dispensa de Licitação, efetuada com base no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal 11.107/2005,norma do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, e legislação complementar emvigor, para a contratação de prestação de serviços de assistênci

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.000.000,00

Valor homologado

R$ 6.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

13571334000167-1-000049/2026